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Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
31 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
880
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"

Opção:
Número
877
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.

Opção:
Número
876
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020.

Número
874
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.

Opção:
Número
871
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
870
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
Número
868
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
867
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
865
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Opção:
Número
863
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS (SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
862
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.

Opção:
Número
861
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.

Opção:
Número
860
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
859
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
858
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
827
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 819/2019 QUE ATRIBUI CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
819
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
818
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
772
Data
05/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS PARA DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
768
Data
18/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2019 e dá Outras Providências"

Opção:
Número
767
Data
18/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
764
Data
18/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Anexos:    
Opção:
Número
753
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTAR O ARTIGO 53 DA LEI 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Opção:
Número
752
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2019 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2019 E ANO NOVO DE 2020.

Opção:
Número
748
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos:    
Opção:
Número
238/14
Data
21/02/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE MARÇO

Opção:
Número
232
Data
27/01/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ELDORADO - 1ª CIPDC

Opção:
Número
126
Data
20/03/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Opção:
Número
227/14
Data
07/01/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2014 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2014 E NO ANO DE 2015.

Opção:
Número
01
Data
06/09/1993
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
01
Data
06/09/1993
Tipo
Estatuto do Servidor
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
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